PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - PRAÇA MESTRE DOMINGUINHOS

PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - PRAÇA MESTRE DOMINGUINHOS

Está lançada a programação cultural mais aguardada de Pernambuco. O Governo do Estado inicia a contagem regressiva para o Festival de Inverno de Garanhuns, maior evento artístico do País, integralmente realizado com recursos governamentais. Coordenado pela Secretaria de Cultura e pela Fundarpe, o FIG 2019 conta ainda com apoio da Cepe Editora, Sesc e Sebrae, e parceria com a Prefeitura de Garanhuns. 

De 18 a 27 de julho, o público poderá conferir a programação nos palcos, nas praças, nos parques, nos pavilhões, no teatro, no cinema e na catedral, pelas ruas e em diversos outros espaços da cidade, totalmente lotada de turistas e visitantes que vêm curtir, além do frio, sua programação imperdível. Além das milhares de pessoas que serão aguardadas nos 21 polos montados, o FIG 2019 vai registrar uma enorme audiência em todo o país por meio de transmissões em pelo menos cinco emissoras de TV, uma dezena de emissoras de rádio e inúmeros canais web.

PROGRAMAÇÃO PRAÇA MESTRE DOMINGUINHOS

SEXTA, 19 

20h - Golden Hits 

21h - Hoje a Noite é a Maior - Homenagem a Biu Roque, com Alessandra Leão, Siba, a Fuloresta do Samba, Caçapa, Renata Rosa e Juliano Holanda 

23h - Elba Ramalho - O Ouro do Pó da Estrada 

0h30 - Show em homenagem à Jackson do Pandeiro, com Silvério Pessoa, Geraldo Maia, Lucinha Guerra, Lady Laay, Mari Periférica, Elba Ramalho, Zélia Duncan, Maciel Salu e Luiz Fittipaldo. 

SÁBADO, 20

20h - Amanda Back 

21h - Banda de Pau e Corda (PE) 

22h - Mariana Aydar (SP) 

23h - Zélia Duncan (RJ) 

DOMINGO, 21

20h - Neander 

21h - Karina Buhr (Pe) 

22h - Letrux (Rj) 

23h - Céu

SEGUNDA, 22

20h - Kafuringa e Banda 

21h - Kitara (PE) 

22h - Amigas Do Brega (PE) 

23h30 - Priscila Senna (PE)

TERÇA, 23

20h - Nando Azevedo 

21h - Anastácia e Terezinha Do Acordeon( Espetáculo O Amor De Anastácia) - SP/PE 

22h - Maciel Melo (PE) 

23h30 - Roberta Miranda (PB)

QUARTA, 24

20h - Hercinho (PE) 

21h - Amaro Freitas (PE) 

22h - Otto (PE) 

23h30 - Lenine (PE)

QUINTA, 25

20h -Celino Melo (PE) 

21h - Cláudio Rabeca (Participação de Nicolas Krassik, Rafael Marques, Juliano Holanda e Grupo Bongar)

22h - Tony Garrido (RJ)

23h30 - Fafá De Belém e Guitarradas Do Pará (PA) 

SEXTA, 26

20h - Belo Xis (PE) 

21h30 - Carla Rio (PE) 

23h - GerlaneLops (PE) 

0h30 - Alcione (MA) 

SÁBADO, 27

20h - Andrea Amorim 

21h - Maciel Salu (PE) 

22h - Mundo Livre (PE) 

23h - Mariene de Castro (BA) 

0h30 - Maria Rita

GARANHUNS: Acatando pedido da Prefeitura, Justiça bloqueia contas de Empresa que executou Obras Sem Qualidade no João da Mata e no Indiano

GARANHUNS: Acatando pedido da Prefeitura, Justiça bloqueia contas de Empresa que executou Obras Sem Qualidade no João da Mata e no Indiano

 

Visando preservar o dinheiro público, sem comprometer a qualidade final das obras municipais, a Prefeitura de Garanhuns solicitou e a Justiça acatou o pedido de bloqueio dos valores pagos à GL Empreendimentos LTDA — ME, obrigando a empresa a, alternativamente, devolver os valores repassados para obras de infraestrutura no Município ou refazimento das mesmas — sendo elas obras de pavimentação asfáltica e paralela nas localidades João da Mata, na Boa Vista, e Indiano, no bairro Severiano Moraes Filho. A decisão foi expedida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca Garanhuns, Glacidelson Antônio. 

O Prefeito Izaías Régis (PTB) comentou a decisão e enfatiza que a medida é bem recebida, visto que o Governo Municipal tentou, de várias formas, em contato direto com a GL Empreendimentos, novas possibilidades de resolver os problemas encontrados após a execução das obras nessas localidades. “Temos responsabilidade com as nossas ações e acompanhamos de perto o desenrolar das obras. Desde que identificamos o problema, buscamos solução, como não tivemos retorno da Empresa, determinei que a Procuradoria acionasse judicialmente a empresa para a reparação das vias ou a condenação de devolução dos recursos”, registrou Izaías.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, caso a empresa não Consiga ou apresente motivações para não refazer as obras no João da Mata e no Indiano, a mesma terá que devolver à Prefeitura o quantitativo equivalente a mais de R$ 2 milhões e 300 mil reais, para que assim, a Gestão Municipal possa contratar uma nova Empresa para refazer as obras detectadas com problemas. (Com informações da SECOM/PMG)

TAXA EXTRA: Contas de Luz terão Bandeira Amarela no mês de Julho

TAXA EXTRA: Contas de Luz terão Bandeira Amarela no mês de Julho

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nessa sexta-feira, dia 28, que as contas de luz vão ter a bandeira amarela no mês de julho, com taxa extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). Em junho, as tarifas estavam com a bandeira verde, sem custo adicional para o consumidor.

"Julho é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios", disse a Aneel. "Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da bandeira amarela."

ESCALA - No sistema de bandeiras tarifárias, a bandeira verde não tem cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 4,00 a cada 100 kWh. E no segundo nível da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 6,00 a cada 100 kWh. O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. (Com informações do Estadão Conteúdo. CONFIRA)

fonte; carlos eugenio

Espetáculo de Miguel Falabella abre Programação do Festival de Inverno

Espetáculo de Miguel Falabella abre Programação do Festival de Inverno

 

A comédia musical “O Som e a Sílaba”, escrita e concebida por Miguel Falabella vai abrir a programação oficial do 29º Festival de Inverno de Garanhuns. O show acontece no dia 18 de julho, às 19h, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. O Som e a Sílaba têm no elenco as atrizes Alessandra Maestrini e Mirna Rubim.

Duas mulheres completamente diferentes se encontram e mudam a vida uma da outra. Quantas vezes já se ouviu esse tipo de história? Sem dúvidas, é bem comum. Mas o diretor e escritor Miguel Falabella conseguiu transformá-la em algo completamente diferente, inusitado e, para alguns, até mesmo desconhecido. 

Com a comédia musical “O Som e a Sílaba, Falabella explora a relação entre Leonor Delise (Mirna Rubim), uma diva internacional da ópera de meia idade que sofre para lidar com sentimentos e obstáculos que a vida lhe apresenta; e Sarah Leighton (Alessandra Maestrini), uma jovem autista extremamente talentosa no mundo da música – mas que ainda luta para ser aceita na sociedade.

O Festival de Inverno será realizado entre os dias 18 e 27 de julho e terá o paraibano Jackson do Pandeiro como homenageado. O Evento contará com cerca de 500 atrações, que se apresenta, nos 20 polos espalhados pela Cidade. A Programação completa será divulgada na próxima quinta-feira, dia 4, em Recife.

Governo acaba com Obrigatoriedade de Simulador para tirar Habilitação

Governo acaba com Obrigatoriedade de Simulador para tirar Habilitação

 

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou que oGoverno Federal decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

A medida foi aprovada nessa quinta-feira, dia 13, durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o Condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento. De acordo com o Ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. Freitas disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

PLACAS - O Contran também reafirmou as mudanças nas placas Mercosul. As alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e devem entrar em vigor até o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação do novo modelo em todo o País, que era 30 de junho, foi adiado.

Entre as mudanças estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos. O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.

Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem. A nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, alguém pode até tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalização, uma vez que não tem como reproduzir o mesmo código. Uma placa que não foi utilizada e for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo. O controle é nacional”, disse Dias. Segundo o Ministro, não haverá obrigatoriedade para que os proprietários de veículos troquem de placa. (Com informações do JC Online.CONFIRA)

Acidente de Moto deixa um Morto e outro Gravemente Ferido na BR 423

Acidente de Moto deixa um Morto e outro Gravemente Ferido na BR 423

Um grave acidente resultou na morte de um homem e deixou outro gravemente ferido na tarde deste sábado, dia 15, na BR 423, mais precisamente no trevo de acesso a cidade de Paranatama.

De acordo com o Portal Agreste Violento, as Vítimas trafegavam em uma moto, quando o condutor, de identidade não registrada, colidiu em um barranco e Ele e o garupa, identificado como Gercino Airy Cordeiro da Silva, de 38 anos, foram arremessados para rodovia. Ambos , sofreram ferimentos graves e Airy Cordeiro morreu no local.

O Condutor da Moto foi socorrido em estado grave pelo SAMU ao Hospital Regional Dom Moura, sendo transferido em seguida para o Hospital da Restauração. O Corpo de Airy Cordeiro da Silva foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. (Com informações e imagem do Portal Agreste Violento. CONFIRA

DE GARANHUNS A QUIPAPÁ: Governo do Estado inicia Recuperção da PE 177

DE GARANHUNS A QUIPAPÁ: Governo do Estado inicia Recuperção da PE 177

 

A PE-177, uma das principais rodovias do Agreste Meridional, está recebendo ações de requalificação através do Programa Caminhos de Pernambuco, como capinação, recuperação asfáltica e limpeza dos dispositivos de drenagem. Estão sendo contemplados 54,5 quilômetros, no trecho que liga Garanhuns a Quipapá.  

A Ação vem sendo executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. 

Segundo o DER, os serviços contemplam o Km 0,0 ao Km 6,0; e do Km 12,5 ao Km 18,5, sentido Quipapá/Garanhuns. “As ações vão melhorar a trafegabilidade na rodovia, proporcionar mas segurança e conforto aos usuários, além de facilitar o escoamento da produção agrícola e da bacia leiteira”, registra a Assessoria.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO –Lançado no último mês de maio, o Programa Caminhos de Pernambuco prevê a restauração e requalificação de 5,5 mil quilômetros da malha viária estadual até 2022, com a meta de finalizar dois mil quilômetros no primeiro ano. São 24 frentes de trabalho atuando em todas as regiões, envolvendo, anualmente, 1.248 profissionais e 638 equipamentos, contando com um investimento de R$ 505 milhões.    

fonte blog carlos eugenio

Após pressão de Priscila Krause, Governo Paulo Câmara refaz licitação de compra de fardamento escolar. Economia será de R$ 1,7 milhão

Após pressão de Priscila Krause, Governo Paulo Câmara refaz licitação de compra de fardamento escolar. Economia será de R$ 1,7 milhão

Priscila: “Está claro, como colocamos em fevereiro, que além do equívoco 

de tentar comprar sem licitação, o governo iria comprar acima do preço.”

Três meses depois de a deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionar na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a compra sem licitação das camisas do fardamento escolar da rede pública de ensino para o ano letivo corrente, apontando também sobrepreço no valor negociado, a Secretaria de Administração do governo de Pernambuco publicou, no último sábado (18), o resultado de novo processo licitatório para aquisição desses produtos. De acordo com dados do portal “PE Integrado”, plataforma utilizada pela gestão para realização dos pregões eletrônicos, o valor negociado na licitação permitirá uma economia, em comparação com a contratação anterior, de ao menos R$ 1,72 milhão.  O maior lote, de ampla concorrência, que objetiva a compra de 856 mil camisas, teve o preço reduzido da unidade de R$ 8,75 para R$ 7,32, enquanto a cota reservada às empresas de pequeno porte teve o preço unitário reduzido de R$ 9,50 para R$ 7,59.

Também questionado pelo Tribunal de Contas do Estado, que por iniciativa do Ministério Público de Contas, contestou a compra sem licitação, o governo foi obrigado a cancelar a contratação, retomando o processo licitatório anterior, iniciado em dezembro de 2018, que previa a compra de cada camisa pelo preço máximo, para ambos os lotes, de R$ 6,76. Justificando que o sistema de licitações da gestão não permitiria o retorno às fases iniciais de um certame já em andamento, a Secretaria de Educação iniciou um novo processo – dessa vez com valores de referência (preço máximo) de R$ 8,13. Caberá ao órgão de controle julgar se a realização da nova licitação, com diferença no preço de referência inicial, se coaduna às práticas determinadas pelo próprio Tribunal.

De acordo com a deputada estadual Priscila Krause, que aguarda posicionamento do TCE sobre o novo valor praticado, visto que se alterou o termo referencial da disputa, a publicação do resultado da nova licitação já representa uma vitória para todos os pernambucanos, que financiam via impostos os serviços públicos estaduais. “Está claro, como colocamos em fevereiro, que além do equívoco de tentar comprar sem licitação, o governo iria comprar acima do preço. Partimos agora de uma economia mínima de um milhão e setecentos mil reais, montante de grande relevância já que poderá ser aplicado em outras ações da gestão, especificamente na educação. Houve evidentemente uma falta de cuidado com o uso desses recursos para a compra do fardamento, mas cumprimos o nosso papel de fiscalizar ajudando nessa economia. Gerir bem é gastar com qualidade e vamos continuar insistindo nesse objetivo. Os recursos públicos são finitos, esgotam, e por isso cada economia deve ser comemorada”, registrou.

Na época do questionamento inicial, o governo Paulo Câmara publicou nota informando que, sobre a contratação sem licitação, “todas as normas foram cumpridas e não paira qualquer dúvida”. Na tribuna, em fevereiro, Priscila também questionou a falta de planejamento da Secretaria de Educação pelo fato de ter publicado o aviso de licitação apenas no dia 11 de dezembro de 2018, marcando a disputa para o dia 27 daquele mês, em plenas festividades de fim de ano.  Parecia óbvio, segundo ela, que qualquer imprevisto no processo de aquisição - fato comum na administração pública - inviabilizaria a entrega das camisas a tempo da entrega aos alunos no reinício das atividades escolares.

MP recorre à Justiça após Estado descumprir decisão judicial para prover readequações em Centro de acolhimento de crianças e adolescentes

MP recorre à Justiça após Estado descumprir decisão judicial para prover readequações em Centro de acolhimento de crianças e adolescentes

No caso de não comprovado o cumprimento da ordem judicial, MP pede o afastamento de três 

secretários estaduais, apontados como responsáveis pela omissão em fazer cumprir a decisão. (MPPE).

Em razão do descumprimento de uma liminar concedida em abril de 2017 obrigando o Governo do Estado de Pernambuco a promover adequações no Centro Estadual de Acolhimento de Crianças e Adolescentes de Garanhuns (CEAC Garanhuns), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu à Justiça execução de tutela antecipada para bloquear a quantia de R$ 1.975.000,00 das contas da gestão estadual, a título de multa por descumprimento. O valor equivale a 395 vezes a multa diária de R$ 5 mil reais determinada pela Vara Regional da Infância e Juventude.

Na mesma ação, a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Garanhuns requereu ainda que o Juízo determine a intimação do procurador-geral do Estado para comprovar, no prazo de 15 dias, o cumprimento da decisão judicial de 2017. Caso o Estado de Pernambuco não apresenta evidências de que está dando cumprimento à decisão judicial, o MPPE requereu que seja determinado o afastamento dos secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude, de Administração e da Fazenda, apontados como responsáveis pela omissão em fazer cumprir a decisão.

Na hipótese de afastamento de um ou mais secretários estaduais, o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra requereu ainda que a Justiça determine ao substituto a mesma obrigação de comprovar, dentro de 15 dias após a posse, que tomou iniciativas para cumprir a decisão judicial, sob pena de afastamento.

Entenda o caso — a Promotoria de Justiça de Garanhuns obteve, em abril de 2017, decisão liminar determinando que o Estado de Pernambuco providenciasse uma série de melhorias na estrutura do CEAC Garanhuns para adequar o serviço ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A unidade, que tem por finalidade receber crianças e adolescentes que foram separados de suas famílias por motivos de vulnerabilidade e violência, até hoje convive com o problema da superlotação. Na unidade de Garanhuns vivem hoje 47 crianças, quando o máximo permitido pela legislação é de 20.

Além disso, a decisão judicial estabeleceu que o Estado deveria assegurar a presença de um educador para cada dez acolhidos; realizar reformas para dar condições de higiene, habitabilidade, segurança e acessibilidade ao imóvel do CEAC.

“O Estado de Pernambuco permanece protelando a adoção das medidas cabíveis para oferecer um acolhimento digno paras as crianças e adolescentes mantidos sob a tutela estatal, contrariando ordem judicial”, ressaltou o promotor de Justiça.

fonte: blog GIDI SANTOS

EM GARANHUNS: Mãe, Filho e Nora morrem em Acidente na BR 423

EM GARANHUNS: Mãe, Filho e Nora morrem em Acidente na BR 423

 

Um grave acidente foi registrado na manhã de hoje, dia 25, na BR 423, aqui em Garanhuns, deixando um saldo de três mortos: mãe, filho e nora.

De acordo com a Polícia Rodociária Federal, um Ônix, de placas QJL 2026, de Arapiraca-AL, trafegava na BR-423, que liga Garanhuns a São Caetano, quando, nas imediações da entrada do Distrito de São Pedro, colidiu com uma carreta carregada com peças de automóveis. Três pessoas que viajavam no Ônix, identificadas como: Sheyla Patrícia Monteiro da Rocha Eudácio, de 41 anos; Kaliny Emanuelly da Costa, 35 anos, e Yuri Lucas Eudácio, 22 anos, mãe, nora e filho, respectivamente, faleceram no local do acidente.

Os corpos foram retirados pelo Corpo de Bombeiros. Ainda segundo informações de populares, um caminhão teria batido na traseira do Ônix e, com o impacto, a auto-passeio foi jogado para a contramão, vindo a colidir com a Carreta. Os corpos foram encaminhados ao IML, em Caruaru. (Com imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)

AINDA LEVARAM TRÊS MIL REAIS:Homens tentam roubar caminhão carregado de botijões de gás em Lagoa do ouro, mas veículo colide em cerca

AINDA LEVARAM TRÊS MIL REAIS:Homens tentam roubar caminhão carregado de botijões de gás em Lagoa do ouro, mas veículo colide em cerca

Três homens em um Ford Fiesta tentaram roubar um caminhão carregado com botijões de gás nas proximidades da PE 203, em Lagoa do Ouro. no inicio da tarde desta sexta, 17 de maio. O motorista foi feito refém e os ladrões levaram o veículo mas pouco depois colidiram em uma cerca, já nas imediações da zona rural de Brejão( Granja Canaã ). Após o acidente o trio de marginais abandonaram o caminhão batido levando uma quantia de cerca de R$ 3000,00 e um aparelho Celular. N fuga, abordaram um fiat Uno rendendo o motorista e usando o carro para fechar a via. O motorista foi liberado. A Polícia Civil vai investigar o caso.

FONTE :V&C

Homem é baleado em posto de gasolina na Avenida Rui Barbosa, em Garanhuns

Homem é baleado em posto de gasolina na Avenida Rui Barbosa, em Garanhuns

Um homem foi baleado enquanto estava em um bar no perímetro do Posto Centenário, na Avenida Rui Barbosa, em Garanhuns. Os disparos atingiram a mão e a cabeça da vítima, ( de raspão).O caso aconteceu neste sábado, 18 de maio. A vítima, um homem de 37 anos, disse a PM que já havia sofrido uma tentativa de latrocínio por parte do irmão do acusado de ter atirado nele ontem. Na ocasião ele teria sido atingido por um tiro no rosto.  

Ainda de acordo com a vítima, o suspeito chegou no bar do Posto Centenário, sacou um revólver e disparou várias vezes contra ele fugindo em seguida em um veículo Golf.  A PM esteve no local e fez várias buscas, mas não conseguiu localizar o atirador.  A vítima foi socorrida para o hospital Dom Moura onde permanece internada

Carro de Locadora é Recuperado pela PRF na BR 423

Carro de Locadora é Recuperado pela PRF na BR 423

 

Uma Picape com registro de apropriação indébita foi recuperada nessa quarta-feira, dia 15, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, aqui em Garanhuns.

É que Policias Rodoviários, em ação de fiscalização no quilômetro 92, deram ordem de parada a um Veículo e após consulta aos Sistemas, verificaram que o carro possuía registro de Apropriação Indébita, que é quando alguém se apodera de coisa alheia, sem o consentimento do proprietário. Após a abordagem, o Motorista, de identidade não registrada, afirmou que o Veículo pertencia a seu pai e que ele havia adquirido o bem há cerca de 3 meses.

Durante a verificação, os Policiais também descobriram que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) estava registrado em nome de uma Locadora. O Veículo havia sido locado e deveria ter sido devolvido no dia 15 de novembro de 2018. O Condutor e o Veículo foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. (Com informações e imagens da PRF/Garanhuns)

Ministério Público faz Recomendações a Prefeitura visando Segurança nos Festejos Juninos em São João

Ministério Público faz Recomendações a Prefeitura visando Segurança nos Festejos Juninos em São João

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao poder público de São João fiscalizar os estabelecimentos que comercializem fogos de artifício e de estampido (os que fazem apenas barulho) a fim de garantir que cumpram as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente. No caso de ser flagrada a venda de itens proibidos a crianças e adolescentes, o município deverá aplicar as penalidades cabíveis.

A promotora de Justiça Ana Cristina Barbosa Taffarel explicou que a Promotoria de Justiça de São João tomou conhecimento de que fogos de estampido estavam sendo vendidos livremente para crianças na cidade, em contrariedade à legislação.

O MPPE recomendou à Secretaria de Vigilância Sanitária Municipal realizar inspeção nos estabelecimentos que comercializem fogos de estampido, a fim de verificar os cuidados no acondicionamento do material e o risco à vizinhança, adotando as medidas cabíveis para recolhimento do material em situação irregular. Já ao comandante local da Polícia Militar, o MPPE recomendou promover diligências no sentido de fiscalizar a queima de fogos nas proximidades dos hospitais, estabelecimentos de ensino e na via pública. Por fim, o Conselho Tutelar deve fiscalizar os estabelecimentos comerciais e a queima de fogos por menores de 16 anos.

FESTA JUNINA - O prefeito de São João, Genaldi Zumba, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MPPE se comprometendo a adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança e a paz social das festividades juninas do Município.

Dentre essas providências, o Prefeito deve garantir o encerramento da festa às 2 horas nos dias 22 e 23 de junho, além de proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro e não vender para as crianças e adolescentes. 

Ainda ficou acordado que, após o encerramento do evento, seja promovido o fechamento das barracas de bebidas. A Prefeitura ainda se com prometeu em viabilizar espaço necessário destinado à Polícia Militar; ao Corpo de Bombeiros e ao Conselho Tutelar, a fim de propiciar o ambiente necessário para o trabalho adequado dos Órgãos